Aviso Legal

1. Identificação do prestador

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, informa-se:

• Denominação: Compra Ideal, Unipessoal Lda
• NIF / NIPC: 517852241
• Sede: Rua do Raçal, Vieira do Minho, 4850-152 Braga, Portugal
• Email: avaliamais.geral@gmail.com
• Site: avaliamais.pt

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, marcas, design) são propriedade da Compra Ideal, Unipessoal Lda ou dos seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

3. Responsabilidade

A Avalia Mais compromete-se a apresentar informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros. Reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, os conteúdos, preços e condições apresentados.

4. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

• Centro de Arbitragem de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral — www.triave.pt
• Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: ec.europa.eu/consumers/odr

Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

5. Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.